O 25 de Abril nos Açores (1974-1976)


Com a revolução de 25 de Abril de 1974 iniciou-se nos Açores um período de grande efervescência política. Nos dias imediatos assistiu-se à demissão dos órgãos de governo existentes (Governos Civis) e ao encerramento das sedes da polícia política (a PIDE/DGS) e da Legião Portuguesa. Tais acções foram acompanhadas em Ponta Delgada e em Angra por manifestações populares de alguma dimensão, num misto de expectativa e curiosidade.
Passado o choque inicial, começaram as movimentações das diversas forças políticas nascentes. A primeira a realizar acções com impacto popular, e a mais activa, pronunciando o papel institucional que teria nas duas décadas seguinte, foi o Partido Popular Democrático (PPD). Liderado por João Bosco Soares da Mota Amaral, que à data da revolução era deputado à Assembleia Nacional, o PPD desde logo gozou de forte apoio da Igreja Católica (de longe a maior força social no terreno), posicionando-se rapidamente como o partido do povo rural e das franjas urbanas da classe média e média alta. Os restantes partidos, em particular os da esquerda, tinham as suas estruturas locais assentes sobre a intelectualidade e alguma juventude mais politizada, não conseguindo penetrar facilmente no meio rural.
Para além das questões nacionais e dos problemas da descolonização (existiam importantes colónias açorianas no chamado Ultramar, nomeadamente jorgenses em Angola, para onde tinham ido na sequência do sismo de 1964), as questões referentes ao estatuto autonómico das ilhas rapidamente ganharam primeiro plano.
Logo em Maio, pouco depois da sua formação, o PPD incluiu na sua Declaração de Princípios a questão da autonomia insular, sendo depois o primeiro partido a apresentar propostas concretas de reorganização do sistema político açoriano. Assim, em conferência de imprensa, realizada em Ponta Delgada a 8 de Novembro de 1974, Mota Amaral, em nome do PPD, apresentou as bases do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Nessa proposta, o arquipélago passaria a constituir uma Região Autónoma, designação retirada das propostas da Comissão de Planeamento Regional, dotada de poderes próprios exercidos por uma Assembleia Regional, composta por membros nomeados, e um Conselho Regional. Os distritos autónomos eram mantidos, sendo a capital regional rotativa, permanecendo um ano em cada capital de distrito. Em cada distrito mantinha-se a Junta Geral e a Comissão Executiva.
Aproveitando a liberdade política reconquistada, os herdeiros intelectuais do antigo movimento autonomista organizaram-se no Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano (MAPA), apresentando em 26 de Janeiro de 1975 um projecto de estatuto autonómico em que no essencial retomam a proposta apresentada às Cortes por Aristides Moreira da Mota em 31 de Março de 1892.



...e para terminar, a música que marcou esta data tão portuguesa, um hino à Liberdade!


Fonte: Youtube

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